segunda-feira, dezembro 23, 2013

Venda de Imóvel - O que você precisa apresentar ao comprador?





Cinco dias. Foi este exatamente o tempo que levei para apresentar as certidões aos compradores do nosso apartamento. TO-DAS!

Sem choro, nem vela, nem dor de cabeça para ninguém. As certidões referentes ao imóvel e aos vendedores do imóvel fazem parte de qualquer transação de compra e venda de imóvel. 

Não é um bicho de sete cabeças obtê-las, mas é algo que demanda atenção devido ao número e pelo fato de que cada uma é obtida em um lugar.

Aqui, quase experimentamos um dissabor na compra da nossa nova casa por conta de certidões que não foram fornecidas para instruir a documentação (quase, porque corremos atrás para obtê-las, afinal, a conclusão do negócio é de nosso interesse também). 

O fato é que há inclusive corretores que não sabem nem por onde começar e podem criar sérios problemas tanto para os compradores quanto para os vendedores, especialmente, quando o assunto envolve crédito imobiliário. 

Por isso, resolvi preparar esse post. Assim, quem está vendendo ou pensando em vender um imóvel pode colocar a mão na massa e - além de economizar uma grana, pois esse serviço é cobrado - antecipar-se. 

E se você está comprando, pode se resguardar de problemas ao solicitar essa documentação. 

Veja a seguir tudo o que é necessário:



Documentação do Imóvel

  • Certidão de matrícula atualizada (vale por 30 dias) do imóvel. 

Esta certidão contém todos os dados do imóvel, tais como localização, metragem, dados dos proprietários e também informa se há restrições ou alienações (um financiamento por exemplo). É obtida no cartório de registro de imóveis da sua cidade ou, em cidades muito grandes, da sua região. 

  • Notificação do Lançamento do IPTU do ano corrente


Sabe aquela capa que vem no carnê do IPTU? Então, nunca jogue fora. Ela trás informações importantes e o número do contribuinte, fundamental para obter a Certidão de Tributos Municipais. 


  • Certidão de Tributos Municipais
Antes de ir à prefeitura de sua cidade, vale a pena pesquisar no site, pois boa parte das prefeituras já emite a certidão online. 

  • No caso de imóvel em condomínio, certidão negativa de débitos condominiais, que você solicita diretamente à administradora. 



Documentação dos Vendedores

Aqui é que a porca torce o rabo tirei essa do fundo do baú que está no museu e muita gente simplesmente esquece de apresentar tudo. 

  • Certidões de cartórios de protesto. Se for na cidade de São Paulo, você pode solicitar aqui e receber no conforto do seu lar, pagando as taxas e despesas de envio. 
  • Certidões dos distribuidores cíveis e executivos municipais e estaduais. Para o estado de São Paulo, confira aqui como proceder.
  • Certidão dos distribuidores da Justiça Federal. Para o estado de São Paulo, você tira gratuitamente aqui.
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas, gratuitamente aqui.
  • Certidão negativa de tributos e débitos federais, gratuitamente aqui


Mais uma coisinha, caso você participe do quadro societário de pessoa jurídica, é necessário apresentar também a certidão negativa de tributos e contribuições previdenciárias, que você emite gratuitamente aqui.

Uma super e importante dica: a apresentação das certidões é obrigação dos vendedores do imóvel. Eles é quem se encarregam de obtê-las e pagar  as custas de sua emissão (algumas são pagas e outras são gratuitas).

Em muitos casos, é comum o vendedor delegar essa tarefa a um corretor de imóveis ou advogado. Mas é importante ficar atento e verificar se esse profissional está realmente cumprindo essa tarefa, porque a não apresentação delas emperra muita coisa, especialmente, quando há bancos envolvidos. Fiscalizar é fundamental. 


Fique atento também ao prazo de validade dessas certidões. Boa parte delas é válida por 30 dias, depois é necessário reemiti-las. Algumas valem ainda por 90 dias. Em geral, esse prazo vem especificado no próprio documento. 


Comentários

Recomendados para Você